A deputada Carla Zambelli apresentou um projeto de lei que propõe a inclusão de motoristas autônomos de vans entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos.
Atualmente, a Lei nº 8.989, de 1995, concede esse benefício a taxistas e pessoas com deficiência, mas os motoristas de vans, responsáveis por uma parcela significativa do transporte em áreas periféricas, são excluídos.
A justificativa apresentada pela parlamentar ressalta que a medida não só alivia os custos operacionais desses profissionais, mas também incentiva a renovação da frota, aumentando a segurança e eficiência do serviço.
A proposta destaca ainda o impacto positivo para a indústria automobilística brasileira, que atravessa desafios econômicos, e a contribuição para a sustentabilidade, visto que veículos novos são menos poluentes.
“Com essa mudança, motoristas que atendem comunidades afastadas terão mais condições de renovar suas vans, oferecendo transporte seguro para crianças e trabalhadores, promovendo a qualidade nos deslocamentos de muitos brasileiros”, destacou Zambelli.
A deputada argumenta também que o PL coloca os motoristas de vans em igualdade com outros profissionais do transporte. Para isso, a medida exige que os beneficiários estejam em dia com suas obrigações fiscais, evitando abusos e garantindo que o benefício seja destinado àqueles que realmente utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.
O projeto agora aguarda análise e votação no Congresso Nacional.
Gabinete Carla Zambelli
