A deputada federal Carla Zambelli apresentou duas emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, com o objetivo de beneficiar grupos específicos com necessidades médicas especiais.
A primeira emenda propõe a isenção de tributação para alimentos destinados a portadores de doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca (APLV), desde que cumpram critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Segundo Zambelli, a medida facilita o acesso aos alimentos essenciais para a qualidade de vida desses pacientes.
Já a segunda emenda busca reduzir a alíquota de impostos para todos os medicamentos destinados ao tratamento de psicopatologias. Para a deputada, é crucial facilitar o acesso a tratamentos eficazes para transtornos relacionados à saúde mental.
Ambas as propostas têm como objetivo promover a acessibilidade e melhorar a qualidade de vida da população afetada por essas condições específicas.
“Ao apresentar estas emendas, nosso objetivo é garantir que pessoas com necessidades específicas, como os portadores de doença celíaca, intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca, tenham acesso facilitado a alimentos essenciais para a saúde.
“O Imposto sobre medicamentos no Brasil é cinco vezes maior que a média mundial e buscamos assegurar que todos tenham acesso aos tratamentos de saúde mental, promovendo assim uma melhoria significativa na qualidade de vida desses pacientes”, declarou Carla Zambelli.
