O governo publicou a Medida Provisória 1240/2024, permitindo a utilização de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, quando existirem as seguintes condições: situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal ou existência de emergência ambiental. A medida foi adotada, sobretudo, para combater incêndios no Pantanal.
Em defesa da soberania nacional, a deputada Carla Zambelli apresentou uma emenda à MP, condicionando a dispensa quando não houver, comprovadamente, disponibilidade de profissionais brasileiros.
“Historicamente, há inúmeros exemplos mundo afora de dissolução de soberania nacional por penetração de tropas guerrilheiras, mesmo não tão equipadas, ricas e politicamente bem sustentadas”, declarou Zambelli.
No documento assinado pela parlamentar, destaca-se a necessidade de garantir a soberania do País e evitar ruídos nas relações internacionais.
Zambelli também ressaltou: “Sabemos que há interesses internacionais empenhados em integrar a América Latina e transformá-la numa unidade regional onde grupos estrangeiros terão total autonomia, como na época da