A deputada Carla Zambelli encaminhou uma denúncia ao procurador-geral da República e ao Tribunal de Contas da União questionando um protocolo de intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar.
O acordo foi celebrado sem consulta pública ou licitação, o que configura desvio de finalidade na gestão de terras indígenas.
A parceria abrange 1,4 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 14% do território brasileiro e foi assinada durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Zambelli argumenta que a multinacional, que atua no setor ESG, quadruplicou seu valor de mercado nos últimos tempos, impulsionada pelo protocolo de intenções.
“Se uma decisão do governo não serve ao interesse público, mas sim a interesses privados, isso é um desvio de poder e pode tornar a parceria inválida”, argumenta Zambelli.
A representação pede que os responsáveis pelo Ministério dos Povos Indígenas sejam intimados para prestar esclarecimentos e que a PGR e o TCU apurem irregularidades.
Gabinete Carla Zambelli