Zambelli aciona PGR e TCU contra pareceria do Ministério dos Povos Indígenas com Ambipar

A deputada Carla Zambelli encaminhou uma denúncia ao procurador-geral da República e ao Tribunal de Contas da União questionando um protocolo de intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar.

O acordo foi celebrado sem consulta pública ou licitação, o que configura desvio de finalidade na gestão de terras indígenas.

A parceria abrange 1,4 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 14% do território brasileiro e foi assinada durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Zambelli argumenta que a multinacional, que atua no setor ESG, quadruplicou seu valor de mercado nos últimos tempos, impulsionada pelo protocolo de intenções.

“Se uma decisão do governo não serve ao interesse público, mas sim a interesses privados, isso é um desvio de poder e pode tornar a parceria inválida”, argumenta Zambelli.

A representação pede que os responsáveis pelo Ministério dos Povos Indígenas sejam intimados para prestar esclarecimentos e que a PGR e o TCU apurem irregularidades.

Gabinete Carla Zambelli

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