A deputada federal Carla Zambelli expressou preocupações significativas em relação ao Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, encaminhado, na data de ontem, 26, pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Segundo ela, o PL apresenta uma série de problemas que afetam a qualidade e a imparcialidade da educação no Brasil.
O Plano Nacional de Educação – PNE é uma política pública que visa dirigir a educação básica e a superior durante 10 (dez) anos, organizando as prioridades educacionais, apontando os objetivos e elencando quem vai controlar os investimentos.
Alguns dos pontos de discordância destacados por Zambelli incluem:
O projeto propõe mecanismos de controle social sob a justificativa de “gestão democrática”, algo que Zambelli vê como ferramentas de monitoramento e controle.
Alguns grupos que sugeriram propostas foram coordenados por ONGs com interesses específicos, como a Fundação Lemman. Outras ONGs incluíram pautas da Agenda 2030, da ONU, que dentre outros lemas, tem como meta colocar em prática: “Você não terá nada e será feliz”.
A parlamentar alerta que o PL pretende marginalizar e descontinuar escolas cívico-militares, além das confessionais, ameaçando a liberdade de associação e pensamento. “Vou lutar com todas as minhas forças para que isso não mais aconteça”, declarou.
Em sua conclusão, Carla Zambelli destaca que o PL, na forma atual, necessita de um debate mais profundo e inclusivo sobre as diretrizes educacionais para a próxima década.
É importante ressaltar que o PNE ainda está em fase de projeto e só se tornará efetivo após ser sancionado. O Congresso Nacional é responsável por definir os detalhes e correções necessárias, e a deputada está estudando essas questões com atenção .
“Precisamos de uma escola apartidária, livre de ideologias, uma escola pura, focada no saber. Garantia de ensino híbrido para momentos de necessidade. Precisamos aprovar meu PL 06/2020 que acaba com a progressão automática, pois nossos adolescentes e crianças não tem nem sequer objetivos de meritocracia para poder se esforçar”.
