A deputada federal Carla Zambelli expressou preocupação com o direcionamento político da Feira do Livro 2024, que acontece em São Paulo. A parlamentar destacou que a Presidência da República, através do contrato, destinou R$ 250 mil à Associação Quatro Cinco Um para o evento, com a justificativa de promover a produção editorial brasileira.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/extrato-de-instrumento-contratual-568757653No entanto, Zambelli argumenta que a programação da feira favorece apenas pautas progressistas, como temas relacionados ao movimento LGBTQIA+, em detrimento de tópicos conservadores. “A inclinação política desvirtua o objetivo original do patrocínio, que seria fomentar o protagonismo do livro e da leitura de maneira ampla e plural”, destaca.
A deputada solicitou ao Tribunal de Contas da União que investigue as circunstâncias do patrocínio, garantindo o respeito aos princípios constitucionais e assegurando que a administração pública considere todos os aspectos culturais do Brasil em futuros financiamentos.
No ofício, Carla Zambelli questiona a legalidade do uso de recursos públicos para apoiar um evento que não contempla a diversidade de temas representativos da cultura brasileira, como temas importados tais como “racismo ambiental”. Ela argumenta que isso pode configurar desvio de finalidade, infringindo princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
