Nesta terça-feira (25/06), a deputada federal Carla Zambelli presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
A comissão avalia a conformidade constitucional, legal, jurídica e regimental, além da técnica legislativa dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, a presença de profissionais de terapias integrativas marcou a celebração pela aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Arteterapeuta. Zambelli, apoiando os presentes, declarou que também é usuária de terapias integrativas e comemorou a aprovação.
A pauta de saúde também incluiu a discussão do PL que institui o mês “Janeiro Branco”, destinado a promover ações educativas voltadas à saúde mental. Após a aprovação, a deputada destacou dois projetos de sua autoria focados na saúde mental.
O primeiro propõe a criação de um banco de dados nacional para monitorar a saúde mental de policiais e outros agentes de segurança pública. A proposta prevê o registro de casos de maus-tratos, suicídio e doenças psicológicas, visando reduzir esses índices e a violência contra os profissionais.
O segundo projeto mencionado, o PL 2083/2024, estabelece o Programa “Voucher Saúde Mental”. A deputada enfatizou a carência de psicólogos e psiquiatras no Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu que o voucher ajudará a suprir essa lacuna, além de possibilitar a criação de novos empregos para profissionais da área em início de carreira.
Outro projeto relevante aprovado foi o PL 2371/2021, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer.
Zambelli lembrou que a aprovação da imunoterapia nos protocolos do SUS representa um avanço significativo no tratamento do câncer, oferecendo esperança e mais opções terapêuticas para milhares de pacientes.
A sessão da CCJC concluiu com sucesso, aprovando medidas importantes para o avanço no país.
